Sigla da Carta Circular/u> n° 5, de 27/2/1969, que regulamentava as contas em moeda nacional mantidas no País por residentes no exterior. Foi revogada em 1996. Atualmente, as disposições sobre as contas em moeda nacional tituladas por pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior constam do capítulo 13 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).