{"id":79,"date":"2025-10-08T16:51:41","date_gmt":"2025-10-08T19:51:41","guid":{"rendered":"https:\/\/aws.bancosbrasil.com.br\/blog\/?page_id=79"},"modified":"2025-11-03T17:13:43","modified_gmt":"2025-11-03T20:13:43","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/bancosbrasil.com.br\/blog\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Termos de Uso<\/h1>\n\n\n\n<p>O website e plataforma&nbsp;<a href=\"https:\/\/bancosbrasil.com.br\/\">https:\/\/bancosbrasil.com.br<\/a>&nbsp;\u00e9 de propriedade da CENARIO CAPITAL LTDA, registrada sobre o CNPJ n\u00famero 11.321.934\/0001-41. Neste documento, os termos \u201cSITE\u201c e \u201cBancos Brasil\u201d se referem ao website e plataforma<a href=\"https:\/\/bancosbrasil.com.br\/\">&nbsp;https:\/\/bancosbrasil.com.br<\/a>, j\u00e1 os termos \u201cVISITANTE\u201c e \u201cUSU\u00c1RIO\u201d se referem a qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que acessem e utilizem os servi\u00e7os dispon\u00edveis neste SITE.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cl\u00e1usula I \u2013 Condi\u00e7\u00f5es de Acesso<\/h2>\n\n\n\n<p>O acesso e o uso deste SITE est\u00e3o sujeitos ao aceite de todas as condi\u00e7\u00f5es presentes neste Termo de Uso, por isso, caso o VISITANTE n\u00e3o concorde com alguma condi\u00e7\u00e3o deste instrumento, o acesso e uso deste SITE devem ser imediatamente interrompidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Este Termo de Uso define os direitos e obriga\u00e7\u00f5es tanto do SITE como do VISITANTE envolvidos durante o acesso e uso do SITE, inclusive dos servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de continuidade no acesso e uso deste SITE, o VISITANTE aceita todas as condi\u00e7\u00f5es presentes no Termo de Uso da Bancos Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cl\u00e1usula II \u2013 Revis\u00e3o de Conte\u00fado<\/h2>\n\n\n\n<p>A Bancos Brasil se reserva ao direito de, a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, car\u00eancia ou prazo de validade, alterar, modificar, acrescentar, remover ou substituir o conte\u00fado deste Termo de Uso e tamb\u00e9m de qualquer p\u00e1gina deste SITE, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, textos imagens, fotografias, v\u00eddeos entre outros recursos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 dever do USU\u00c1RIO ler o termo de uso sempre que visitar o SITE.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cl\u00e1usula III \u2013 Objetivo do website<\/h2>\n\n\n\n<p>A Bancos Brasil \u00e9 uma plataforma online que tem como objetivo auxiliar os USU\u00c1RIOS a encontrar as melhores solu\u00e7\u00f5es e op\u00e7\u00f5es de produtos e servi\u00e7os disponibilizados pelos websites parceiros da Bancos Brasil de maneira \u00e1gil e conveniente.<\/p>\n\n\n\n<p>A Bancos Brasil n\u00e3o realiza a comercializa\u00e7\u00e3o de nenhum produto ou servi\u00e7o diretamente ao USU\u00c1RIO, atuando apenas com a indica\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no mercado, com base na an\u00e1lise de interesse, perfil do USU\u00c1RIO e apresenta\u00e7\u00e3o de ofertas disponibilizadas na plataforma Bancos Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>A Bancos Brasil n\u00e3o garante ao USU\u00c1RIO nenhum sucesso de aprova\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os oferecido pelos websites parceiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cl\u00e1usula IV \u2013 Direito sobre a Marca e Propriedade Intelectual<\/h2>\n\n\n\n<p>Este SITE det\u00e9m a marca Bancos Brasil e material de propriedade intelectual da Cen\u00e1rio Capital Ltda. Este material inclui, mas n\u00e3o est\u00e1 limitado ao logotipo, marca, design, disposi\u00e7\u00e3o, apar\u00eancia e gr\u00e1ficos a reprodu\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida.<\/p>\n\n\n\n<p>O Usu\u00e1rio assume toda e qualquer responsabilidade, de car\u00e1ter civil e\/ou criminal, pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida das informa\u00e7\u00f5es, textos, gr\u00e1ficos, marcas, obras, e de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste SITE.<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o contemplada na presente autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada como uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos autorais e estar\u00e1 sujeita \u00e0s san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis na Lei 9.610\/98, de 19 de fevereiro de 1998, e suas eventuais altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cl\u00e1usula V \u2013 Responsabilidades do Usu\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 de responsabilidade do USU\u00c1RIO, efetuar seu pr\u00f3prio cadastro no SITE, responsabilizando-se pela corre\u00e7\u00e3o e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de eventuais senhas de acesso.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 de responsabilidade do USU\u00c1RIO, manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas dispon\u00edveis como antiv\u00edrus, firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na preven\u00e7\u00e3o de riscos eletr\u00f4nicos provenientes do acesso do USU\u00c1RIO.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 proibido e de responsabilidade do USU\u00c1RIO o uso e\/ou envio de qualquer material e\/ou conte\u00fado que possa infringir o direito de terceiros;<\/p>\n\n\n\n<p>O USU\u00c1RIO n\u00e3o poder\u00e1 acessar o SITE se utilizando de qualquer recurso n\u00e3o humano, como software automatizado, processo, programa, rob\u00f4, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>O USU\u00c1RIO concorda com a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar a Sociedade em a\u00e7\u00e3o regressiva por eventuais preju\u00edzos causados \u00e0 mesma, em decorr\u00eancia de a\u00e7\u00f5es que envolvam atos do Usu\u00e1rio, incluindo os efeitos do Art. 70, III, do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cl\u00e1usula VI \u2013 Consentimento para Tratamento de Dados<\/h2>\n\n\n\n<p>Este Termo de Uso visa registrar a manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual o USU\u00c1RIO concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade espec\u00edfica, em conformidade com a Lei n\u00ba 13.709 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD).<\/p>\n\n\n\n<p>O USU\u00c1RIO, autoriza o SITE a tomar decis\u00f5es, bem como realizar o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo opera\u00e7\u00f5es como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O SITE fica autorizado a tomar decis\u00f5es referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do USU\u00c1RIO: Nome completo, Data de nascimento, N\u00famero da Carteira de Identidade (RG),N\u00famero do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF), N\u00famero da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH),Fotografia 3&#215;4,Estado civil, N\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o ou escolaridade, Endere\u00e7o completo, N\u00fameros de telefone, WhatsApp e endere\u00e7os de e-mail, Banco, ag\u00eancia e n\u00famero de contas banc\u00e1rias, Bandeira, n\u00famero, validade e c\u00f3digo de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, Nome de usu\u00e1rio e senha espec\u00edficos para uso dos servi\u00e7os do SITE, Comunica\u00e7\u00e3o, verbal e escrita, mantida entre o USU\u00c1RIO e o SITE.<\/p>\n\n\n\n<p>O tratamento dos dados pessoais listados neste termo, tem a finalidade de possibilitar que o SITE e seus parceiros identifiquem e entrem em contato com o USU\u00c1RIO para fins de relacionamento comercial, fornecendo ao USU\u00c1RIO seus produtos e servi\u00e7os, de forma remunerada ou gratuita, al\u00e9m de possibilitar que a Bancos Brasil estruture, teste, promova e fa\u00e7a propaganda de produtos e servi\u00e7os, personalizados ou n\u00e3o ao perfil do USU\u00c1RIO.<\/p>\n\n\n\n<p>A Bancos Brasil fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do USU\u00c1RIO com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necess\u00e1rio para as finalidades listadas neste termo, observados os princ\u00edpios e as garantias estabelecidas pela Lei n\u00ba 13.709.<\/p>\n\n\n\n<p>A Bancos Brasil responsabiliza-se pela manuten\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a, t\u00e9cnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou qualquer forma de tratamento inadequado ou il\u00edcito. Em conformidade ao art. 48 da Lei n\u00ba 13.709, o SITE comunicar\u00e1 ao USU\u00c1RIO e \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) a ocorr\u00eancia de incidente de seguran\u00e7a que possa acarretar risco ou dano relevante ao USU\u00c1RIO.<\/p>\n\n\n\n<p>A Bancos Brasil poder\u00e1 manter e tratar os dados pessoais do USU\u00c1RIO durante todo o per\u00edodo em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associa\u00e7\u00e3o ao indiv\u00edduo, poder\u00e3o ser mantidos por per\u00edodo indefinido.<\/p>\n\n\n\n<p>O USU\u00c1RIO poder\u00e1 solicitar via e-mail ao SITE, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais n\u00e3o anonimizados do USU\u00c1RIO. O USU\u00c1RIO fica ciente de que poder\u00e1 ser invi\u00e1vel ao SITE continuar o fornecimento de produtos ou servi\u00e7os ao USU\u00c1RIO a partir da elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e que n\u00e3o dever\u00e1 mais acessa-lo, at\u00e9 que realize um novo aceite deste Termo de Uso, conforme Cl\u00e1usula II. Para efeito de avalia\u00e7\u00e3o da qualidade do SITE e do servi\u00e7o prestado, o USU\u00c1RIO nos autoriza a contat\u00e1-lo diretamente a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cl\u00e1usula VII \u2013 An\u00e1lise de Cr\u00e9dito<\/h2>\n\n\n\n<p>O USU\u00c1RIO est\u00e1 ciente e autoriza, neste ato que caso seja necess\u00e1rio para a continuidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, os Bancos parceiros tenham acesso e consultem os dados de dep\u00f3sitos e aplica\u00e7\u00f5es em outras institui\u00e7\u00f5es financeiras do USU\u00c1RIO, assim como as informa\u00e7\u00f5es ao seu respeito constantes no cadastro dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito tais como SPC e Serasa, bem como todas e quaisquer demais informa\u00e7\u00f5es registradas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito do Banco Central (SCR), nos termos do artigo 1\u00ba, \u00a7 3\u00ba, V da Lei Complementar n\u00ba 105\/01 segundo a qual n\u00e3o configura quebra de sigilo banc\u00e1rio a revela\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sigilosas com o expresso consentimento do USU\u00c1RIO.<\/p>\n\n\n\n<p>O USU\u00c1RIO est\u00e1 ciente e autoriza, expressamente as Institui\u00e7\u00f5es Financeiras parceiras do SITE, a divulgar, compartilhar e trocar informa\u00e7\u00f5es a seu respeito com o SITE ou qualquer outro terceiro a ele ligado ou relacionado, para fins de registro, an\u00e1lise de risco de cr\u00e9dito e qualquer outra finalidade, incluindo, mas n\u00e3o limitado a oferta de produtos do SITE ou do respectivo terceiro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cl\u00e1usula VIII \u2013 Sites Parceiros, Terceiros e Anunciantes<\/h2>\n\n\n\n<p>Devido a sua natureza e para conveni\u00eancia do USU\u00c1RIO a Cart\u00e3o de Cr\u00e9ditos, poder\u00e1 disponibilizar links de acesso a sites, ferramentas e recursos de empresas parceiras e ou anunciantes da plataforma Bancos Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>O USU\u00c1RIO reconhece e concorda que a Bancos Brasil n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel e n\u00e3o endossa ou se responsabiliza por qualquer conte\u00fado, propaganda, produtos, servi\u00e7os, assim como pelos termos de uso e pol\u00edticas de privacidade desses websites ou quaisquer outros materiais contidos ou disponibilizados por interm\u00e9dio desses.<\/p>\n\n\n\n<p>O USU\u00c1RIO dever\u00e1 se informar sobre os termos de uso, pol\u00edticas de privacidade e demais documentos que possam reger seu acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o de sites de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o, acessar ou utilizar qualquer recurso nesses ambientes de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p>O USU\u00c1RIO expressamente reconhece e concorda que a Cart\u00e3o de Cr\u00e9ditos n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetivas ou alegadamente causados por, ou em conex\u00e3o, pela confian\u00e7a depositada nas informa\u00e7\u00f5es, bens e servi\u00e7os dispon\u00edveis no ou atrav\u00e9s de tais sites de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cl\u00e1usula VII \u2013 Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h2>\n\n\n\n<p>A toler\u00e2ncia ao eventual descumprimento de quaisquer das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es do presente instrumento n\u00e3o constituir\u00e1 nova\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es aqui estipuladas e tampouco impedir\u00e1 ou inibir\u00e1 a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>O presente Termo de Uso constitui acordo integral entre as partes envolvidas, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.<\/p>\n\n\n\n<p>O SITE n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por acesso e uso de informa\u00e7\u00f5es fraudulentas por parte de terceiros em seu nome, tais como, mas n\u00e3o somente, falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n<p>A Bancos Brasil n\u00e3o garante a disponibilidade da plataforma e nos reservamos ao direito de suspender, restringir ou cancelar o acesso ao SITE a qualquer momento, sem pr\u00e9vio aviso ao USU\u00c1RIO.<\/p>\n\n\n\n<p>O uso deste SITE e qualquer lit\u00edgio decorrente desta utiliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0s leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e dos tribunais da Comarca da Cidade de Campinas, Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>Campinas, 27 de Junho de 2014<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos de Uso O website e plataforma&nbsp;https:\/\/bancosbrasil.com.br&nbsp;\u00e9 de propriedade da CENARIO CAPITAL LTDA, registrada sobre o CNPJ n\u00famero 11.321.934\/0001-41. Neste documento, os termos \u201cSITE\u201c e \u201cBancos Brasil\u201d se referem ao website e plataforma&nbsp;https:\/\/bancosbrasil.com.br, j\u00e1 os termos \u201cVISITANTE\u201c e \u201cUSU\u00c1RIO\u201d se referem a qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que acessem e utilizem os servi\u00e7os dispon\u00edveis neste [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-79","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bancosbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/79","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bancosbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/bancosbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancosbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancosbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/bancosbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/79\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":168,"href":"https:\/\/bancosbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/79\/revisions\/168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bancosbrasil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}